Posts com Tag ‘política’

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu nesta quarta-feira (1º) o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010.

Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, considerou o juiz.

O juiz afirma na sentença que Tiririca não é um analfabeto absoluto e portanto tem todas as condições de exercer seus direitos políticos.

“O acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido de compreensão de texto, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos”, diz o juiz na sentença.

De acordo com o juiz, “do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida”.

Anúncios

A  Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo não tinha muita coisa para pesquisar, que realizou uma pesquisa sobre os institutos que o brasileiro acreditam. Ela, a Escola de Direito, divulgou os dados referentes ao 3º trimestre do ano (jul-set) do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil). Segue o Top 10:

1º. Forças Armadas: 66% dos entrevistados confiam
2º. Igreja Católica: 54%
3º. Emissoras de TV: 44%
4º. Grandes Empresas: 44%
5º. Imprensa Escrita: 41%
6º. Governo Federal: 41%
7º. Judiciário: 33%
8º. Polícia: 33%
9º. Congresso Nacional: 20%
10º. Partidos Políticos: 8%

Fonte: ICJBrasil (FGV)

Por incrivel que pareça a igreja está a frente da polícia e do Poder Judiciário, Prova de que o brasileiro ainda não sabe em quem realmente confiar.